26/03/2010
Estatuto

SUMÁRIO

Selecione o capítulo a ser exibido:

CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, DOS FINS, DA SEDE E DO PRAZO
CAPÍTULO II - DAS NORMAS GERAIS DE ATUAÇÃO
CAPÍTULO III - DO QUADRO SOCIAL
CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO
CAPÍTULO V - DA ASSEMBLÉIA-GERAL
   Seção I - Disposições Gerais
   Seção II - Assembléia-Geral Ordinária
   Seção III - Assembléia-Geral Extraordinária
CAPÍTULO VI - DO CONSELHO DELIBERATIVO
   Seção I - Das Disposições Gerais
   Seção II - Do Conselho Deliberativo
   Seção III - Dos Deveres e Responsabilidades dos Administradores
CAPÍTULO VII - DO CONSELHO FISCAL
CAPÍTULO VIII - DA SECRETARIA EXECUTIVA
CAPÍTULO IX - DOS DEPARTAMENTOS
CAPÍTULO X - DAS FONTES DE RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO, DA DESPESA E DO PATRIMÔNIO DO INFÓRUM
CAPÍTULO XI - DA SUSPENSÃO, EXCLUSÃO E DEMISSÃO DE SÓCIOS
CAPÍTULO XII - DO PROCESSO ELETIVO
CAPÍTULO XIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS